MP quer suspender shows de Wesley Safadão e Xand Avião para pagar professores de alunos especiais em Mossoró

MP quer suspender shows de Wesley Safadão e Xand Avião para pagar professores de alunos especiais em Mossoró
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte acionou a Justiça para suspender os shows de Wesley Safadão e Xand Avião, marcados para junho, no Mossoró Cidade Junina 2022. A justificativa, segundo os promotores que assinam a ação, é o déficit de profissionais para atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró. O objetivo é que os cachês que pagariam os shows sejam usados para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró.

Wesley Safadão e Xand Avião receberão os dois maiores cachês do evento, nos valores de R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente. Ao todo, as 22 bandas que se apresentarão na Estação das Artes custarão R$ 3,2 milhões.

A 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. A proposta, contudo, foi recusada.

Os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos. Assim, o MP quer obrigar a prefeitura de Mossoró a publicar o edital para este certame, no prazo de três meses.

O MPRN apurou que há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ACP, consta que seja determinada à Prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).

Prefeitura de Mossoró diz que justificativa do MP não se sustenta

A prefeitura de Mossoró diverge do MP sobre o pagamento dos professores de alunos especiais no município. A secretaria de Comunicação da prefeitura encaminhou uma nota à imprensa. Confira na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que não se sustenta a justificativa no pedido da ação civil que pede o cancelamento de shows dos artistas Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022.

Atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis. 

Fonte: Agência Saiba Mais

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