Ministério Público investiga Prefeitura de Natal por obra na avenida Alexandrino de Alencar

Ministério Público investiga Prefeitura de Natal por obra na avenida Alexandrino de Alencar
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (2), para investigar se a Prefeitura de Natal está cometendo alguma irregularidade na obra da trincheira viária no cruzamento das avenidas Salgado Filho com a Alexandrino de Alencar.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, a denúncia à Coordenação da Promotorias do Meio Ambiente da Comarca de Natal partiu do síndico do Condomínio Tirol Way. Segundo ele, a obra pode incorrer na prática de dano ambiental, seja estético, paisagístico ou ambiental lato sensu, sem observar todos os ditames legais pertinentes.

O questionamento menciona também que para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente é preciso realizar estudo prévio de impacto ambiental, com publicidade.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) afirma que o fluxo de veículos deve passar dos atuais 65 mil para 95 mil veículos por dia e terá que prestar informações no prazo de 30 dias. À Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) caberá apresentar as licenças ambientais (prévia/instalação/operação) do empreendimento no mesmo período.

O promotor Cláudio Alexandre de Melo Onofre determinou ainda a realização de audiência ministerial em 15 de junho de 2022, às 10h30, na sede desta PmJ, com a participação das secretarias municipais e representação do denunciante e demais interessados. Na ocasião, os órgãos da Prefeitura deverão apresentar os termos do projeto de construção da trincheira, bem como do projeto de mobilidade urbana a ser implantado na área.

Mudanças na rede de saneamento também preocupam os moradores. A Caern esclareceu que na região passam diversas redes. “A Companhia está em contato com a Prefeitura para alinhar como serão feitos os remanejamentos das redes afetadas pelo projeto”, informou.

A Agência Saiba Mais tentou contato com a Semurb, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Prefeito recebe pessoas afetadas

Na manhã desta quinta-feira (2), moradores e empresários da região conseguiram se reunir com o prefeito Álvaro Dias (PSDB) para falar sobre a obra, que é orçado em R$ 25 milhões do Ministério de Desenvolvimento Regional, com contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura.

“Esse é um projeto estruturante antigo e que vai trazer uma melhor mobilidade para a área. Vamos manter o diálogo aberto para que vocês possam participar dessas decisões que são importantes para a nossa cidade”, declarou o prefeito, ao prometer analisar as propostas do grupo e considerar alternativas para a execução do projeto.

Com informações do Saiba Mais

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