Projeto no RN proíbe uso de verba pública para contratar artistas com músicas de teor sexista, homofóbico ou racista

Projeto no RN proíbe uso de verba pública para contratar artistas com músicas de teor sexista, homofóbico ou racista
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que veda a contratação com recursos públicos de artistas que apresentem músicas de desvalorização e incentivo à violência contra mulher. O texto segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Para a Deputada Isolda Dantas, “esse projeto é uma forma de evitar a violência contra as mulheres através da educação e busca coibir essas músicas que estimulam a violência, exacerba a sexualidade das crianças muito cedo e incentivam o estupro. A arte tem que ser algo para nos engrandecer, promover a paz, a igualdade e a harmonia entre nós, não para promoção da violência”.

O projeto determina que empresas, com sede e registro para atuar no Estado do Rio Grande do Norte, que contratarem ou veicularem publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher por qualquer meio, dentre os quais outdoor, folhetos, cartazes, rádio, televisão ou redes sociais, sejam penalizadas.

Além disso, veda a utilização de recursos públicos estaduais para a contratação e pagamento de artistas que, individual ou coletivamente, apresentem em seus shows músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia e ou discriminação racial.

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