PF investiga indícios de fraude na compra de 50 ventiladores pulmonares em Natal, diz site

PF investiga indícios de fraude na compra de 50 ventiladores pulmonares em Natal, diz site
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Paralelamente a operação Rebotalho, que investiga possível superfaturamento de R$ 1,43 milhão na compra de 20 ventiladores pulmonares seminovos em um contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda., a Prefeitura do Natal também está na mira dos órgãos fiscalizadores por possível fraude em um outro contrato de R$ 1,39 milhão para aquisição de 50 ventiladores junto à empresa Philips.

Neste segundo contrato, as investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) estão em fase inicial e se concentram em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) elaborado em fevereiro passado. O documento aponta “frustração ao caráter competitivo, fraude documental e montagem de processo na Dispensa de Licitação nº 40/2020”, o que caracterizaria “direcionamento da compra” em favor da Philips, vencedora do certame.

Segundo a CGU, a SMS fez uma pesquisa de mercado sem especificar o tipo de ventilador que desejava adquirir, o que descumpre o parágrafo 7°, do artigo 15°, da Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações).

“A posição da CGU baseia-se no fato de que, quando a SMS, sem apresentar critérios técnicos razoáveis, resolveu escolher previamente marca e modelo do produto desejado, ela afastou ali a possibilidade de outros fornecedores interessados ofertarem produtos similares (de outras marcas e modelos) em condições (técnicas, operacionais, econômicas) mais vantajosas para a Administração”, diz trecho do relatório do órgão federal.

De acordo com a prefeitura, além da empresa vencedora, outras três apresentaram propostas: LemOnde, Top Lum e White Martins. Ainda segundo o Executivo local, os potenciais fornecedores teriam demonstrado interesse entre 22 de abril de 2020 e 11 de maio de 2020, antes da publicação do projeto básico do processo, que foi aberto em 14 de maio de 2020.

A LemOnde afirmou que sequer tinha conhecimento da existência do processo e, portanto, não poderia ter participado da Dispensa de Licitação, em contraponto a um documento identificado com a logomarca da LemOnde apresentado pela SMS. Para a CGU, o documento pode ter sido forjado: “Como se observa na manifestação da empresa consultada, ela não participou do certame e desconhece a autoria da proposta que leva a sua logomarca, o que acena na direção de tratar-se de um documento falso”.

Já a White Martins e a Top Lum desistiram de participar do processo por desconhecer as especificações técnicas do produto que deveriam oferecer na elaboração da proposta. O advogado Gilton Xavier, que representa a Top Lum, disse que fez contato com representantes da SMS por telefone, e-mail e presencialmente na tentativa de saber as especificações do objeto da contratação.

“A gente não sabia o que deveria ofertar. Falamos com o pessoal da SMS para saber que tipo de ventilador deveríamos oferecer, mas nos falaram para fazer a proposta primeiro. Fizemos umas três ou quatro tentativas, oferecemos desde a máquina mais cara, de última geração, até opções mais baratas. Fizemos a oferta também de ventiladores para atender o Samu. Como não tivemos respostas, deixamos para lá”, ressalta Xavier.

O que diz a SMS

Horas após a operação Rebotalho, o titular da pasta, George Antunes, convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, onde prestou esclarecimentos. Questionado sobre a suposta fraude na Dispensa de Licitação destacada pela CGU, ele informou que “Com certeza, as empresas sabiam o que nós estávamos querendo comprar”.

E acrescentou: “O que aconteceu foi que as empresas não tinham os equipamentos que nós queríamos comprar. Isso é um fato. E quem tinha o equipamento estava leiloando e dando o prazo de dois, três, quatro meses porque iam importar. Eu ouvi discussões das negociações de compra, onde o fornecedor dizia com muita clareza: ‘Vou ter que usar fulano de tal para importar porque tem que desviar dos Estados Unidos porque se passar por lá fica confiscado’. Então ninguém tinha o equipamento”.

Com informações de Novo Notícias e Blog do BG

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