Natal sanciona lei para destinar espaços públicos a cães

Natal sanciona lei para destinar espaços públicos a cães
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De acordo com informações da Tribuna do Norte, Natal poderá ganhar espaços públicos destinados ao lazer de cachorros. Nesta segunda-feira (5), o Poder Executivo sancionou lei que cria o programa “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães”. A proposta prevê, entre outras coisas, a viabilização de locais para integração entre os animais.

Segundo a lei, o programa terá como objetivo proporcionar a criação de espaços físicos em Natal exclusivos para cães, assim como fomentar a prática de hábitos saudáveis dos animais de estimação, promover o bem-estar animal e a interação entre cachorros e seus respectivos donos.

Para atingir o objetivo do programa, a lei determina que os “cachorródromos” podem ser instalados em áreas públicas ou privadas. O Município também se encarregará de promover eventos para incentivar a adoção responsável de animais e parcerias entre poder público e iniciativa privada para viabilização dos espaços.

A lei também determina regras para a utilização dos espaços que serão criados. É proibida, por exemplo, a entrada e a permanência de animais “mordedores viciosos”, “perigosos” e que estejam no período de cio, assim como animais com doenças infectocontagiosas também não poderão frequentar os espaços.

A Prefeitura do Natal precisará, agora, publicar decreto regulamentando a nova lei. Não há um prazo determinado para a regulamentação.

Fonte: Tribuna do Norte

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