Fortalecer mecanismos de inclusão e participação popular através do compromisso com a Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia. É com este objetivo que a Coalizão Brasil MVJRD está lançando uma série de compromissos para candidatos e candidatas às eleições de 2022 com a campanha “Eu voto pela Democracia”.
“A Coalização entende que o Brasil tem uma história marcada pela violência. A colonização, a escravização e o genocídio de povos originários, africanos e afrodescendentes deixaram um legado de autoritarismo, patriarcalismo e racismo estrutural que marcam nossa sociedade até hoje. Ainda lidamos com as marcas das ditaduras e golpes contra o povo brasileiro”, afirma a Coalizão, uma articulação de 140 entidades, organizações, coletivos e comitês que buscam defender a centralidade dos direitos humanos, da memória, da verdade, da justiça e da reparação como instrumento de luta pela democracia.
Para o movimento, a garantia da Democracia passa pela necessidade de derrotar o autoritarismo nas ruas e nas urnas, mas, principalmente, de derrotar a mentalidade, amplamente disseminada na sociedade brasileira, que legitima a violência do Estado. Para fazer esse enfrentamento, a campanha “Eu voto pela democracia” apresenta um conteúdo programático orientador de demandas relacionadas à promoção da Memória, da Verdade, da Justiça e da Reparação.
Qualquer candidato ou candidata nas eleições de 2022 podem conhecer as propostas e se comprometer com elas, através do link https://drive.google.com/file/d/1evuJwV8jZj7_FZY7CjmIvx-YrBXLMXpc/view, disponibilizado nas redes sociais do movimento.
Entre as propostas da Coalizão está a Comissão Nacional da Verdade, e em especial pela constituição de um novo órgão estatal, com caráter permanente, para levar adiante as tarefas inconclusas da própria Comissão Nacional da Verdade e de promover políticas permanentes de memória e de democratização da sociedade e do Estado brasileiros.
“Esse novo órgão deve nascer da forma mais democrática possível, com composição dos seus membros que garanta paridade racial e de gênero, e consulta popular para a sua indicação. Além disso também garantir espaço e protagonismo para as diversas organizações da sociedade civil que tem sua atuação focada nas pautas de memória, verdade e justiça”, explica o movimento.
Além disso, a Coalizão Brasil MVJRD defende que a “iniciativa seja acompanhada das condições para a realização de suas atribuições, com orçamento garantido e estrutura de trabalho. Esse novo órgão deve continuar a busca de informações e documentos relativos às graves violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura com especial atenção as violação de direitos praticadas contra indígenas e camponeses – aos grupos subdimensionados nos esforços de justiça de transição até aqui realizados no país”.
Outra tarefa deste novo órgão diz respeito à investigação e produção de relatórios relativos às graves violações de direitos humanos da população negra e dos moradores de favelas e periferias, grupos, que segundo a Coalizão, foram igualmente subdimensionados nos esforços de justiça de transição até aqui realizados.
Para conhecer todos os compromissos propostos basta acessar o link https://drive.google.com/file/d/1evuJwV8jZj7_FZY7CjmIvx-YrBXLMXpc/view.
Com informações da Agência Saiba Mais